| Projeto: |
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PL 91 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-91/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0091-2018 |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO DE COMODATO, AO COMANDO MILITAR DO SUDESTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL ATUALMENTE OCUPADA PELO CÍRCULO MILITAR DE SÃO PAULO, NA CONFLUÊNCIA DA RUA ABÍLIO SOARES COM A RUA CURITIBA, DISTRITO DE MOEMA |
| Assunto: |
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ABILIO SOARES ( RUA ) / AREA MUNICIPAL / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE SOCIAL / CIRCULO MILITAR DE SAO PAULO / CLUBE / COMANDO MILITAR DO SUDESTE DO EXERCITO BRASILEIRO / COMODATO / CONCESSAO DE USO / CONTRAPARTIDA / CURITIBA ( RUA ) / DECRETO 53.128/2012 / DERROGACAO / EXERCITO / MOEMA ( DISTRITO ) / OUTORGA ONEROSA / PERMISSAO DE USO / PRORROGACAO / REVOGACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0011-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/03/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/05/2018 | Encaminhado em 09/05/2018 | | CCJ | Recebido em 09/05/2018 | Encaminhado em 14/02/2019 | | URB | Recebido em 14/02/2019 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | |
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| Encerramento: |
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05/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |